TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A importância da assembléia geral de credores na recuperação judicial de empresas

Este artigo tem por finalidade apresentar a lei 11.101/2005, a Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial de Empresas, trazer a tona suas principais novidades sobre um tema de tamanha importância devido à atual crise econômico financeira global. Para uma recuperação eficiente é necessário um profissional ou uma equipe multidisciplinar que dominem todo o conteúdo de gestão empresarial, finanças corporativas e direito empresarial, pois não se trata mais de uma simples gestão em tempos de bonança. Dentre o exposto o artigo demonstra principalmente a importância dos credores de forma ativa, através da Assembléia Geral de Credores, na aprovação e na execução do planejamento para uma eficaz recuperação

Conflito de competência. Atividade material de administração de grupos de consórcio. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Previdência. IPREM. Contribuição especial. Segurado facultativo.

Exclusão. Restituição. Sentença de improcedência.

A Investigação Criminal e a Prerrogativa de Foro – o caso do ex-senador da República

Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.

Reforma do Judiciário - PEC 29/00 (Nº 96-A/92 na Câmara)

A polêmica do consignado e os regimes próprios

Por Bruno Sá Freire Martins.

Turma mantém decisão que condena DF a disponibilizar monitor para aluno autista

A Decisão foi unânime.